Brasil Notícias Paraná 

Gilmar Mendes manda STJ SUSPENDER INQUÉRITO CONTRA Beto Richa Governador do Paraná

Natal Gordo no STF com o “Papai Noel Mendes”. Mesmo tendo decidido em favor de Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, dentro do que determina a legislação vigente, o que lhe rendeu críticas de todos os naipes e nos mais distintos rincões do País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), errou ao conceder liminar para suspender inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Na decisão, Gilmar afirma que “a manutenção do trâmite de investigação sem um…

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Brasil Justiça Lava Jato Notícias 

Cármen Lúcia recebe filha de Teori Zavascki e diretor-geral da Polícia Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, a filha e o genro do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em acidente aéreo. Também participou do encontro o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, que acompanha, junto com o Ministério Público Federal, a investigação das possíveis causas do acidente. (Atualização: Inicialmente, a assessoria do Supremo havia informado que o encontro da ministra era com dois filhos de Teori. Posteriormente, às 15h57, a informação foi corrigida e a assessoria informou que o…

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Brasil Justiça Notícias Política 

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidência. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro…

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Curiosidades Governo Justiça Notícias Política 

Na Calada da Noite Renan prorroga status de ministro para Jaques Wagner

Ao deixar o Planalto, o ex-governador baiano poderá receber até seis meses de salário. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, prorrogou por 60 dias a medida provisória que transformou o cargo de chefe do gabinete pessoal do Presidente da República em cargo de “ministro de Estado Chefe do gabinete pessoal do Presidente da República”. Na prática, o que Renan faz é garantir que Jaques Wagner, atual ocupante da Pasta, continue com foro privilegiado (até ser efetivamente exonerado) e reivindique salário de mais de R$ 30 mil por até seis…

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Eleição Governo Notícias 

Gilmar Mendes pede cautela com ideia de eleições gerais

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que a ideia de eleições gerais “precisa ser examinada com muito cuidado”. Por isso sugeriu a adoção de um “parlamentarismo adaptado”. “Talvez, fosse mais fácil, e ainda assim ter-se-ia que ter um concurso de participação do povo etc. Está se discutindo no plenário do Supremo [Tribunal Federal] um semi-presidencialismo, a ideia de um parlamentarismo adaptado ou coisa do tipo”, afirmou. Na avaliação de Gilmar, convocar novas eleições, como defendem alguns…

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Governo Notícias Política 

Ministros do STF estão divididos sobre ida de Lula para a Casa Civil

Mesmo com parecer da PGR e voto do ministro Gilmar Mendes contrários à nomeação do ex-presidente. A despeito de um parecer da Procuradoria-Geral da República contrário à indicação de Lula para a Casa Civil e o voto do ministro Gilmar Mendes na mesma direção, os magistrados do Supremo Tribunal Federal estão bem divididos sobre a possibilidade de o petista conseguir o que quer. A essência do parecer é: Lula não deve ser empossado ministro, porque sua nomeação pode constituir um “desvio de finalidade”. Sem citar nominalmente em nenhum momento a presidente Dilma Rousseff, Janot sugere que,…

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Governo Justiça Notícias Política 

STF rejeita por 8 votos a 2 barrar processo do impeachment

Ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin, que refutou os argumentos da AGU e dos deputados do PT. Marco Aurélio e o presidente Ricardo Lewandoswki foram os votos vencidos. BRASÍLIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por indeferir o mandado de segurança feito pela AGU pedindo a anulação do parecer da comissão do impeachment que recomendou a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Celso de Mello…

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Governo Justiça Notícias 

Qual é a função do STF e como é feita a sua composição?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a norma mais importante do país. Assim, analisa os recursos que tratem de alguma ofensa à CR/88 e também é responsável por analisar alguns assuntos, que, pela natureza, devem ser julgados exclusivamente pelo STF. Toda a matéria de competência do STF está disposta no art. 102 do CR/88. O STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo Presidente da República, depois de…

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Governo Justiça Notícias Política 

Teori Zavascki e Gleisi Hoffmann no Costão do Santinho!!!

É insistente a informação, inclusive da parte de respeitáveis fontes petistas, que a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, esteve com o ministro do STF Teori Zavascki neste final de semana no aprazível Costão do Santinho, no litoral norte de Florianópolis, em Santa Catarina. O que teriam conversado os dois? Não há registro de relacionamento pessoal anterior entre Gleisi e Teori. Há vínculos, ainda que indiretos, mais recentes. Gleisi é indiciada pela Lava Jato. Teori é o ministro responsável pela Lava Jato no STF. Mas tudo ainda está por conferir. Assim caminha a…

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