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Justiça

A delação do fim do mundo

em Justiça/Lava Jato/Notícias/Política por

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o fim do sigilo de todos os inquéritos abertos para apurar irregularidades contra políticos a partir de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

No total, as investigações envolvem nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), 28 senadores – incluindo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – e 42 deputados federais – incluindo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos foram pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e incluem governadores, ministros, senadores, deputados federais e outros políticos. A VEJA teve acesso aos pedidos de inquérito.

Confira abaixo os nomes dos políticos que serão investigados em inquéritos abertos pelo STF. A lista inclui ministros de Temer, senadores e deputados:

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
Antônio Anastasia, senador (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento, deputado (PR-AM)
Milton Monti, deputado (PR-SP)
Aloysio Nunes, senador (PSDB-SP)
Arlindo Chinaglia, deputado (PT-SP)
Arthur Maia, deputado (PPS-BA)
Bruno Araújo, ministro das Cidades (PSDB-PE)
Carlos Zarattini, deputado (PT-SP)
Cândido Vaccarezza, deputado (ex-PT-SP)
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (PT)
Eduardo Braga, senador (PMDB-AM)
Omar Aziz, senador (PSD-AM)
Cacá Leão, deputado (PP-BA)
Cássio Cunha Lima, senador (PSDB-PB)
Celso Russomanno, deputado (PRB-SP)
Ciro Nogueira, senador (PP-PI)
Dalírio Beber, senador (PSDB-SC)
Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau (PSDB-SC)
Daniel Elias Carvalho Vilela, deputado (PMDB-GO)
Maguito Vilela, ex-governador de Goiás (PMDB)
Daniel Gomes de Almeida, deputado (PCdoB-BA)
Décio Nery de Lima, deputado (PT-SC)
Ana Paula Lima, deputada estadual (PT-SC)
Edison Lobão, senador (PMDB-MA)
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil (PMDB-RS)
Moreira Franco, secretário-geral da Presidência (PMDB-RJ)
Fábio Faria, deputado (PSD-RN)
Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (PSD)
Rosalba Ciarlini, prefeita de Mossoró (PP-RN)
Fernando Collor de Mello, senador (PTC-AL)
Fernando Bezerra, senador (PSB-PE)
Gilberto Kassab, ministro das Comunicações (PSD-SP)
Heberte Lamarck Gomes da Silva (Betinho Gomes), deputado federal (PSDB-PE)
José Feliciano de Barros Júnior, advogado
José Ivaldo Gomes (Vado da Farmácia), ex-prefeito de Cabo do Santo Agostinho (PTB-PE)
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional (PMDB-PA)
Paulo Roberto Galvão da Rocha, senador (PT-PA)
Heráclito Fortes, deputado (PSB-PI)
Humberto Costa, senador (PT-PE)
Ivo Cassol, senador (PP-RO)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
João Carlos Paolilo Bacelar Filho, deputado (PR-BA)
Jorge Viana, senador (PT-AC)
Tião Viana, governador do Acre (PT)
José Carlos Aleluia, deputado (DEM-BA)
José Carlos Becker de Oliveira e Silva (Zeca Dirceu), deputado (PT-PR)
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil
José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), deputado (PT-MS)
Blairo Maggi, ministro da Agricultura (PP)
José Reinaldo Carneiro Tavares, deputado (PSB-MA)
Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão
Renan Calheiros, senador (PMDB-AL)
Renan Calheiros Filho, governador do Alagoas (PMDB)
Fernando Bezerra de Sousa Coelho, senador (PSB-PE)
Júlio Lopes, deputado (PP-RJ)
Jutahy Magalhães Júnior, deputado (PSDB-BA)
Kátia Abreu, senadora (PMDB-TO)
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Lídice da Mata, senadora (PSB-PE)
Lindberg Farias, senador (PT-RJ)
Marco Maia, deputado (PT-RS)
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil (PMDB)
Humberto Kasper, ex-presidente da Trensurb
Marco Arildo Prates da Cunha, ex-presidente da Trensurb
Paulo Bernardo Silva, ex-ministro do Planejamento (PT)
Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio e Serviços (PRB-ES)
Maria do Rosário Nunes, deputada (PT-RS)
Mário Negromonte Júnior, deputado (PP-BA)
Milton Monti, deputado (PR-SP)
Valdemar da Costa Neto, ex-deputado (PR-SP)
Nelson Pellegrino, deputado (PT-BA)
Ônix Lorenzoni , deputado (DEM-BA)
Paulo Henrique Ellery Lustosta da Costa, deputado (PP-CE)
Paulo Pereira da Silva, deputado (SD-SP)
Pedro Paulo Carvalho Teixeira, deputado (PMDB-RJ)
Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro (PMDB)
Ricardo Ferraço, senador (PSDB-ES)
Rodrigo Maia, deputado (DEM-RJ)
César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro (DEM)
Rodrigo Garcia, deputado (DEM-SP)
Romero Jucá Filho, senador (PMDB-RR)
Eunicio Oliveira, senador (PMDB-CE)
Lúcio Quadros Vieira Lima, deputado (PMDB-BA)
Rodrigo Maia, deputado (DEM-RJ)
Rodrigo Jucá, advogado e filho de Romero Jucá (PSD-RR)
Valdir Raupp, senador (PMDB-RO)
Vander Loubet, deputado (PT-MS)
Vanessa Grazziotin, senadora (PCdoB-AM)
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin
Vicente Cândido, deputado (PT-SP)
Vicente Paulo da Silva, deputado (PT-SP)
Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Yeda Rorato Crusius, deputada (PSDB-RS)

Fonte: Revista Veja

A crítica em forma de Música – “Vossa Excelência” – Titãs

em Brasil/Justiça/Notícias/Política por

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Bandido! Corrupto
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão!

-“Isso não prova nada
Sob pressão da opinião pública
É que não haveremos
De tomar nenhuma decisão
Vamos esperar que tudo caia
No esquecimento
Aí então!
Faça-se a justiça!”

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!

-“Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!”

Filha da Puta!
Bandido! Senhores!
Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!

Odebrecht relata pagamentos via caixa 2 de R$ 2,5 milhões para campanha de Richa em 2014

em Justiça/Lava Jato/Notícias/Paraná/Política por

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Júnior, e o ex-diretor da Odebrecht Sul, Valter Arruda Lana, citaram o governador Beto Richa em depoimentos de delação premiada. Segundo os executivos, a empreiteira fez pagamentos via caixa 2 nas três últimas campanhas do tucano.

Foram R$ 100 mil em 2008, quando Richa se reelegeu prefeito de Curitiba, R$ 450 mil em 2010, na primeira disputa ao governo do Paraná, e R$ 2,5 milhões na reeleição estadual em 2014. Os pagamentos foram feitos, segundo os delatores, através do “setor de operações estruturadas”, o departamento responsável pelos pagamentos ilícitos da Odebrecht.

O codinome de Richa nas planilhas da empresa era “brigão”.

De acordo com Benedicto Júnior, na campanha de 2014, foram autorizados repasses de R$ 4 milhões, mas apenas R$ 2,5 milhões foram pagos efetivamente em três parcelas ao longo do mês de setembro. Ele contou que um diretor da Odebrecht foi procurado em Curitiba pelo tesoureiro da campanha de Richa, que pediu a contribuição. Haveria uma contrapartida para a empresa, referente ao projeto de duplicação da PR-323. A Odebrecht integrou o consórcio da obra, que nunca saiu do papel.

As doações em 2008 e 2010 não tiveram contrapartida. O executivo afirmou que a Odebrecht apostava no crescimento político de Richa.

Os colaboradores afirmaram nunca ter tratado das doações eleitorais diretamente com Beto Richa – o assunto ficava a cargo dos tesoureiros das campanhas. Em 2008 e 2010 quem procurou Valter Lana foi Fernando Ghignone, atual presidente da Compagás. Ele disse ao Ministério Público que nunca se reuniu com o governador.

As informações de Benedicto Júnior e Valter Lana levaram a Procuradoria-Geral da República a pedir a abertura de um inquérito contra Beto Richa. O caso foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância competente para investigar e julgar governadores. Cabe aos ministros do STJ decidirem pela abertura ou não do inquérito. Em nota divulgada nesta quarta-feira, Richa disse desconhecer o contexto em que teve o nome citado pelos executivos.

Ele afirmou que declarou à Justiça Eleitoral a origem de todos os recursos das campanhas. Em março, quando a PGR pediu a abertura do inquérito com base nas delações da Odebrecht, o governador já tinha se manifestado. Na época, ele disse estar “tranquilo” com uma possível investigação.

Os tesoureiros das campanhas de Richa também se manifestaram por meio de nota. Fernando Ghigone, responsável pelas finanças de 2008 e 2010, disse que as acusações são inverídicas e fantasiosas, pois todas as doações foram legais e depositadas na conta oficial do partido. Além disso, afirmou que as prestações de contas dos dois anos foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Juraci Barbosa Sobrinho, tesoureiro em 2014, afirmou que as acusações não passam de ilações e que a campanha não recebeu valores não contabilizados ou de origem ilícita. Ele disse ainda que a prestação de contas foi totalmente aprovada pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Repórter Tabata Viapiana

Os 108 nomes da lista de Edson Fachin

em Justiça/Lava Jato/Notícias/Política por

A lista oficial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente foi divulgada.

No último dia 4, Fachin determinou abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais. A relação, porém, vinha sendo mantida em sigilo.

A lista tem nomes de peso na política nacional, como Aécio Neves (PSDB), José Serra (PSDB), Renan Calheiros (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Fernando Collor (PTC) e Romero Jucá (PMDB), além dos presidentes do Senado e da Câmara.

Apesar de citado nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer (PMDB) não está na lista.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava a operação no âmbito do tribunal desde o início.

No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministros e após sorteio, Fachin herdou de Teori os processos da Lava Jato que estão no STF.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude em licitações.

Veja abaixo a lista completa dos investigados:

MINISTROS
Eliseu Padilha (PMDB), Casa Civil
Gilberto Kassab (PSD), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Moreira Franco (PMDB), Secretaria-Geral da Presidência da República
Roberto Freire (PPS), Cultura
Bruno Araújo (PSDB), Cidades
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Relações Exteriores
Marcos Pereira (PRB), Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Blairo Maggi (PP), Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Helder Barbalho (PMDB), Integração Nacional

SENADORES
Senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Jorge Viana (PT-AC)
Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) — presidente do Senado Federal
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

DEPUTADOS FEDERAIS
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

GOVERNADORES
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

TCU
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

PREFEITOS
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

EX-POLÍTICOS, FIGURAS PÚBLICAS e OUTROS
Valdemar da Costa Neto (PR) — ex-deputado.
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República.
Edvaldo Pereira de Brito, ex-candidato a senador pela Bahia em 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig (MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu, ex-ministro
Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (PMDB)
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Ulisses César Martins de Sousa, ex-Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Farmácia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

Fonte: Blog Plagmatismo

O Assédio Moral na Administração Pública

em Brasil/Curiosidades/Justiça/Notícias por
O assédio moral não é um assunto novo. Na realidade, trata-se de um tema tão antigo quanto as próprias relações de trabalho.
Não há diferenças significativas na ação de assediadores nos universos público e privado. Porém, em virtude da natureza do serviço público, o assédio se torna mais grave, pelo fato de que na administração pública não existe uma relação patronal direta e sim uma hierarquia que deve ser respeitada.
A relação patronal no serviço público reside no dever do agente público tratar com respeito, decoro e urbanidade todo e qualquer cidadão. Este é o verdadeiro “patrão”, que custeia a remuneração do agente público por meio do pagamento de tributos.
Na relação de trabalho, o agente público está sujeito ao princípio da hierarquia, constituída principalmente para estabelecer um grau de responsabilização e ordem, objetivando que o serviço público alcance seu objetivo maior, que é o bem comum.

O que realmente é assédio moral na relação de trabalho?

Resumindo   trata-se,   portanto,   da   exposição   do   servidor   a   situações  humilhantes  e  constrangedoras,  recorrentes  e  prolongadas  durante  a  jornada  de  trabalho  e  no  exercício  das  funções.  Essa  exposição  à  tirania  é  mais  freqüente  em relações  hierárquicas  autoritárias,  nas  quais  predominam  condutas  negativas,  atos  desumanos   de   longa   duração,   exercidos   por   um   ou   mais   chefes   contra   os  subordinados, ocasionando a desestabilização da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.  

A  vítima  é  isolada  do  grupo  sem  explicação,  passando  a  ser  ridicularizada,  inferiorizada  e  desacreditada  diante  de  seus  colegas.  Estes,  por  medo,  vergonha,  competitividade  ou  individualismo,  rompem  os  laços  afetivos  com  a  vítima  e,  muitas  vezes,  acabam  reproduzindo  ações  e  atos  do  agressor,  instaurando  um  “pacto  de  tolerância   e   de   silêncio   coletivo”,   enquanto   a   vítima   vai   se   degradando   e   se   enfraquecendo.
Esta  humilhação  repetitiva  acaba  interferindo  na  vida  do  humilhado,  gerando  sérios  distúrbios  para  a  sua  saúde  física  e  mental  e  podendo  evoluir  para  a  própria  incapacidade para o trabalho, a aposentadoria precoce e a morte.

Em síntese o assédio moral é uma perseguição continuada, cruel, humilhante e covarde  desencadeada,  normalmente,  por  um  sujeito  perverso,  tanto  vertical  quanto  horizontalmente,  que  intenciona  afastar  a  vítima  do  trabalho,  mesmo  que  para  isso tenha que degradar sua saúde. 

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Em carta, Cunha diz que Moro quer mantê-lo como “troféu”. Veja íntegra

em Justiça/Lava Jato/Notícias por

Em carta divulgada por interlocutores após ser avisado de sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, Eduardo Cunha afirmou que sua sentença é política, “visando a tentar evitar a apreciação de meu habeas corpus no STF, para que ele possa me manter como seu troféu em Curitiba”. Escrita à mão pelo parlamentar, que está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, o documento afirma ainda que Moro “quer se transformar em um justiceiro político, não tem qualquer condição de julgar qualquer ação contra mim pela sua parcialidade e motivação política”.

O ex-parlamentar criticou também a velocidade do juiz da Lava Jato para proferir a sentença: dois dias depois de sua defesa apresentar as alegações finais, os últimos argumentos no processo. “A decisão, além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais”. Cunha afirma ainda que a sentença foi dada “antes dos demais réus terem sequer apresentado as suas alegações finais na ação”. Nesta ação penal, contudo, o peemedebista é o único réu.

Ele reiterou também que já entrou com ação arguindo a suspeição de Moro “por vários motivos já divulgados” e que agora tem o “agravante” com essa decisão, “mostrando que a sentença já estava pronta”, segue o ex-parlamentar.

“Essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis”, afirma.

STJ autoriza inquérito contra governador Beto Richa

em Justiça/Notícias/Paraná por

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi autorizou nesta quarta-feira a abertura de inquérito para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O processo, que corre em segredo de Justiça tem relação com supostas fraudes no Porto de Paranaguá. Através de sua assessoria de imprensa, Beto Richa disse que “considera um absurdo a inclusão de seu nome nessa denúncia e cobra uma investigação profunda do caso, que comprovará a sua completa inocência”.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, que aponta suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A ministra determinou que a Justiça em Paranaguá remeta em 15 dias as cópias do procedimento e que a Polícia Federal tome os depoimentos de diretores e funcionários do IAP (Venilton Pacheco Mucillo, Luiz Tarcisio Mossato e Theodócio Jorge Atherino) em até 30 dias.

O procedimento tem relação com uma operação policial realizada no porto. A Procuradoria Geral da República pediu o compartilhamento de provas coletadas em busca e apreensão autorizada pela 1ª Vara Criminal de Paranaguá.

 

Fonte: Paraná Portal

 

“A lista de Schindler” de JANOT

em Justiça/Lava Jato/Notícias por

“A lista de Schindler” de JANOT, sendo que esta Lista vem para salvar o BRASIL.

São Paulo — No Supremo Tribunal Federal (STF), há a expectativa de que chegue nesta semana ao gabinete do ministro Edson Fachin a lista com os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a abertura de 83 inquéritos a partir da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

 

Entenda o caso “Lava Jato”

em Brasil/Justiça/Notícias por

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras – Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

Funcionários da Petrobras – As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros – Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos – Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

Fonte: MPF

‘Absolutamente tranquilo’, diz Beto Richa após nome na ‘lista do Janot’

em Justiça/Notícias/Paraná por

O nome do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e mais quatro governadores constam na chamada “segunda lista de Janot”, que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de terça-feira, 14.

O nome do tucano foi citado nos acordos de delação premiada firmados com executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem, investigadas na Operação Lava Jato. As circunstâncias em que aparece o nome de Richa não foram divulgadas. As informações foram exibidas pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

“Desconheço o contexto no qual tive meu nome citado. Todas as minhas campanhas tiveram a origem dos recursos declarada à Justiça Eleitoral”, afirma o tucano em nota. Beto Richa deve ser investigado junto com os outros governadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O governador aparece mencionado em uma planilha de doações para políticos nas eleições de 2010. O documento foi apreendido pela Polícia Federal na Operação Xepa. Segundo as investigações, empresas foram usadas como “laranja” pela Odebrecht para doar R$ 200 mil ao PSDB do Paraná, na ocasião da reeleição de Richa ao Palácio Iguaçu.

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